10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
O CASDM participou ativamente da 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba, que aconteceu na Universidade Positivo, nos dias 30/11 e 01/12/22. Além de fazermos parte como membros do Conselho, através da Ir. Emily e Ir. Anete, também tivemos delegados eleitos nas pré-conferências: Adolescentes Gabriel e Marcelo (CISDIMI), Stela, Isadora e Davy Damaceno (CEIDM)e Diego Ivasco (Assistente Social).
A Conferência teve por objetivo promover ampla mobilização social nas esferas municipal, estadual/Distrito Federal e nacional para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e suas famílias e para a construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia.
Em todas as conferências, além de painéis ou palestras com temas importantes, há trabalhos em grupos e plenárias organizadas a partir dos eixos temáticos, neles se apresentam propostas para o poder público, com a finalidade de solucionar os problemas identificados. A participação ativa das crianças e adolescentes nos processos e espaços de decisão, gestão, execução e acompanhamento de políticas públicas está previsto no Art.88 inciso II da Lei nº 8069/90, bem como no documento orientador da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. (BRASIL, 1990)
A participação das crianças e adolescentes do CASDM aconteceu de forma ativa, protagonizando debates e reflexões pertinentes e consistentes sobre as políticas públicas atuais e a serem construídas. Nesse sentido, em todos os eixos de participação, teve, no mínimo uma proposta aprovada advinda das reflexões das crianças e adolescentes das unidades CEIDM ou CISDIMI. Com isso, percebemos como as atividades e oportunidades possibilitadas pelas equipes do SCFV têm se realizado com qualidade, fomentando a autonomia e protagonismo das crianças e adolescentes. Acreditamos assim, que as transformações na realidade são possíveis e que as violações e violências são prevenidas quando oferecemos um serviço de qualidade com a participação das novas gerações nas instâncias de decisão.
Destacamos a participação das criança e adolescentes do CEIDM-CISDIMI nos eixos 2 e 4: as propostas apresentadas por elas foram aprovadas na leitura das deliberações, e em conseguinte, será encaminhado ao poder público para transformar essas decisões em ações concretas. Ao final, a criança Stella foi eleita como delegada suplente para a Conferência Estadual em 2023.
Um dos participantes, Davy Damaceno, assim se expressou ao final: "Na hora que eu me inscrevi junto aos adultos me senti valorizado, pois preenchi e assinei tudo sozinho".
"O que mais me chamou atenção foram as aulas(plenárias) e subir no palco para defender nossas propostas. Senti um pouco de medo e vergonha, mas fiquei feliz de ver as pessoas tirando foto da gente."
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